Violência, suspeitas de irregularidades, descumprimento de recomendações e ações civis públicas levaram o promotor de justiça, Danyllo Pompeu Colares, a pedir a intervenção estadual no município de Prainha, no oeste paraense. O representante do Ministério Público Estadual (MPE) pede ainda o bloqueio dos bens pessoais do prefeito Joaquim Vieira Nunes, 'de forma que seja garantido o pagamento dos salários do funcionalismo público', diz Colares em sua petição.
As manifestações do Ministério Público, endereçadas ao juiz da comarca de Prainha, Luís Trindade, foram provocadas pelo descumprimento de uma ação civil pública movida no dia 26 de agosto, que pediu a adoção imediata de providências que pudessem regularizar o pagamento do funcionalismo público municipal, o que não foi feito até hoje.
O Ministério Público também requereu o aumento da multa que deve ser aplicada à prefeitura municipal, caso a ordem não seja cumprida. O valor de R$ 500 por dia foi elevado para R$ 5 mil diários.
Este já é o segundo pedido de intervenção feito no município pelo Ministério Público. O primeiro foi formulado pela promotora de justiça Janaína Andrade, que responde pela Zona Eleitoral. Segundo a promotora, o pedido será encaminhado ao procurador geral do Estado, que deve remeter o pedido ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJE deve julgar e, se o pedido for aceito, as eleições do dia 5 de outubro podem ser prejudicadas. 'Um interventor será nomeado para administrar a cidade', explica a promotora.
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2 comentários:
Em prineiro lugar,quero parabenizar o inventor desse jornal,e dizer como Prainhense nato,que estou linsonjeado por tal iniciativa;noentanto,reforço-lhes,dizendo que o povo Prainhense até que enfim,soube fazer a escolha certa; a ecolha que sem dúvida irá transformar e modificar para melhor a vida de cada cidadão do nosso município.
Infelizmente temos muito a lamentar, pois a intervenção do Estado do Pará no município de Prainha veio tarde demais. O que parece que existe um grande interesse por trás de tudo isso. Mas, como diz o ditado popular, "melhor tarde do que nunca". Eu como prainhense natu, fico muito triste por ver a realidade cruel que nosso povo enfrenta. Na verdade, para as pessoas como eu que vivem muitos anos fora da cidade, quando vamos passar as férias, a sensação quando chegamos em Prainha é de abandono, e caos completo. Estamos aqui para contribuir para que este município saia da triste realidade que vive hoje.
Jurandy Xavier - FORTALEZA (CE)
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